Bloco de Esquerda responde a cinco perguntas sobre ciência

blocoO Bloco de Esquerda (B.E.) foi o primeiro partido a responder às cinco perguntas sobre ciência que endereçámos a todos os partidos que concorrem às Legislativas 2009. Confira aqui as respostas.

1. Como avaliam as políticas científicas dos últimos anos? E, nessa óptica, quais os sectores com maiores carências e que medidas consideram prioritárias para as colmatar?

O Bloco de Esquerda aponta a deterioração do regime laboral dos investigadores científicos como a pior marca da governação deste governo em relação às politicas da Ciência e Investigação. Esta instabilidade laboral neste sector afasta os investigadores que são o motor de toda a produção científica e de investigação.
O BE considera importante a estabilidade profissional para os professores e investigadores, que devem ter remunerações decentes, de forma a aumentar a intensidade e internacionalização da investigação científica portuguesa.
Assim, o BE defende “o fim do recurso aos bolseiros como mão-de-obra barata para suprir necessidades permanentes das instituições e combate à precariedade pela conversão das falsas bolsas em contratos de trabalho” e a substituição do Processo de Bolonha “por um modelo de cooperação europeia no ensino, ciência e investigação”.

2. Deve apostar-se na Divulgação Científica e na criação de carreiras em áreas de apoio à investigação (como gestão, comunicação, angariação de fundos…)? De que modo?

Sem dúvida. Os investigadores devem estar, tanto quanto possível, focados no seu trabalho de investigação e não numa série de funções complementares. Para isso, é necessário que seja feito um maior investimento público na Ciência, que seja focado em criar boas condições laborais e logísticas para todos os investigadores e não na multiplicação do número de bolseiros sem condições.

3. Seria importante a criação de uma estrutura de aconselhamento científico ao parlamento, como já acontece em vários países europeus? Se sim, em que moldes poderia isso ser feito?

O Bloco reconhece as vantagens de intensificar a informação científica a nível da tomada de decisões políticas, sendo favorável à criação de uma estrutura de aconselhamento científico ao Parlamento. Por exemplo, temas como investigação em células estaminais ou o cultivo de organismos geneticamente modificados beneficiariam muito da existência de tal estrutura.
Esta estrutura deverá responder apenas com uma perspectiva científica e factual e nunca tomar parte nas dimensões ideológicas, éticas ou religiosas de cada assunto.

4. Os Bolseiros de Investigação Científica estão actualmente integrados no Seguro Social Voluntário. Este é, na vossa opinião, o modelo mais adequado?

Não. Este regime é manifestamente insuficiente e discriminatório face aos restantes trabalhadores, uma vez que este regime apenas prevê um desconto sobre o valor do ordenado mínimo e não sobre o valor total da bolsa recebido. Os bolseiros devem beneficiar de protecção social igual à dos outros trabalhadores por conta de outrem.

5. Qual a vossa posição sobre a passagem das Bolsas a contratos de trabalho, pelo menos nos casos em que não há obtenção de grau académico?

As bolsas devem ser atribuídas para formação quando está associada uma componente explícita de carácter curricular (de aulas, seminários etc). O trabalho de investigação (teórico, laboratorial, de campo ou outros) é uma actividade laboral que deve ser reconhecida como tal, mesmo que dessa actividade resulte um grau académico. As bolsas correspondentes a estas funções deverão portanto passar a contratos de trabalho. Nos casos em que não há atribuição de grau académico, a figura do bolseiro tem sido utilizada de forma abusiva para suprir necessidades permanentes das instituições e impõe-se claramente a necessidade de estabelecer um vínculo laboral apropriado.

Comentário livre:

Para além das respostas dadas, podem ser lidas outras medidas sobre Ensino Superior e Investigação no programa eleitoral do Bloco de Esquerda (da página 44 à 46) que se encontra aqui http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

(Comissão Política do Bloco de Esquerda)


Saber mais sobre a iniciativa “Cinco perguntas sobre Ciência”


Publicado por Sílvio Mendes

1. Como avaliam as políticas científicas dos últimos anos? E, nessa óptica,

quais os sectores com maiores carências e que medidas consideram

prioritárias para as colmatar?

O Bloco de Esquerda aponta a deterioração do regime laboral dos

investigadores científicos como a pior marca da governação deste governo em

relação às politicas da Ciência e Investigação. Esta instabilidade laboral

neste sector afasta os investigadores que são o motor de toda a produção

científica e de investigação.

O BE considera importante a estabilidade profissional para os professores e

investigadores, que devem ter remunerações decentes, de forma a aumentar a

intensidade e internacionalização da investigação científica portuguesa.

Assim, o BE defende “o fim do recurso aos bolseiros como mão-de-obra barata

para suprir necessidades permanentes das instituições e combate à

precariedade pela conversão das falsas bolsas em contratos de trabalho” e a

substituição do Processo de Bolonha “por um modelo de cooperação europeia no

ensino, ciência e investigação”.

2. Deve apostar-se na Divulgação Científica e na criação de carreiras em

áreas de apoio à investigação (como gestão, comunicação, angariação de

fundos…)? De que modo?

Sem dúvida. Os investigadores devem estar, tanto quanto possível, focados no

seu trabalho de investigação e não numa série de funções complementares.

Para isso, é necessário que seja feito um maior investimento público na

Ciência, que seja focado em criar boas condições laborais e logísticas para

todos os investigadores e não na multiplicação do número de bolseiros sem

condições.

3. Seria importante a criação de uma estrutura de aconselhamento científico

ao parlamento, como já acontece em vários países europeus? Se sim, em que

moldes poderia isso ser feito?

O Bloco reconhece as vantagens de intensificar a informação científica a

nível da tomada de decisões políticas, sendo favorável à criação de uma

estrutura de aconselhamento científico ao Parlamento. Por exemplo, temas

como investigação em células estaminais ou o cultivo de organismos

geneticamente modificados beneficiariam muito da existência de tal

estrutura.

Esta estrutura deverá responder apenas com uma perspectiva científica e

factual e nunca tomar parte nas dimensões ideológicas, éticas ou religiosas

de cada assunto.

4. Os Bolseiros de Investigação Científica estão actualmente integrados no

Seguro Social Voluntário. Este é, na vossa opinião, o modelo mais adequado?

Não. Este regime é manifestamente insuficiente e discriminatório face aos

restantes trabalhadores, uma vez que este regime apenas prevê um desconto

sobre o valor do ordenado mínimo e não sobre o valor total da bolsa

recebido. Os bolseiros devem beneficiar de protecção social igual à dos

outros trabalhadores por conta de outrem.

5. Qual a vossa posição sobre a passagem das Bolsas a contratos de trabalho,

pelo menos nos casos em que não há obtenção de grau académico?

As bolsas devem ser atribuídas para formação quando está associada uma

componente explícita de carácter curricular (de aulas, seminários etc). O

trabalho de investigação (teórico, laboratorial, de campo ou outros) é uma

actividade laboral que deve ser reconhecida como tal, mesmo que dessa

actividade resulte um grau académico. As bolsas correspondentes a estas

funções deverão portanto passar a contratos de trabalho. Nos casos em que

não há atribuição de grau académico, a figura do bolseiro tem sido utilizada

de forma abusiva para suprir necessidades permanentes das instituições e

impõe-se claramente a necessidade de estabelecer um vínculo laboral

apropriado.

Comentário livre:

Para alem das respostas dadas, podem ser lidas outras medidas sobre Ensino

Superior e Investigação no programa eleitoral do Bloco de Esquerda (da

página 44 à 46) que se encontra aqui

http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

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